Endividamento - Antonio Gaspar

A PORTA É ESTREITA E O CAMINHO APERTADO

 

Portugal tem pela frente um caminho íngreme, árduo e muito, muito difícil de percorrer.

As razões pelas quais aqui chegámos, são do conhecimento de todos.No entanto, o que mais me preocupa, é que se tantos sacrifícios pelos quais estamos a passar, valerão a pena.

Sou dos que acredita que a nossa dívida é insustentável!

Quando esta se situa acima dos 130% do PIB português, só com taxas de crescimento da riqueza nacional bem acima dos 3%, seria possível gerar receitas fiscais, que conseguissem pagar o serviço dessa mesma dívida (amortização de capital + juros). Se olharmos para a UE e neste momento, as taxas de crescimento (para aqueles países que não estão em recessão), são pouco mais que residuais. Desde já, não se compagina nem se configura realisticamente aceitável, que a nossa riqueza vá crescer nos próximos 15 anos, a taxas médias superiores a 2,5% - 3% - o que de facto é insuficiente para pagar os financiamentos que contraímos.

Como nestas situações nunca existiram “milagres”, tenho para mim que a solução é só uma – renegociar a nossa dívida! Passo a explicar.

Faço aqui um paralelismo com o que acontece no plano da Banca, quando esta regista clientes em incumprimento contractual, que querem pagar, mas que por diversos motivos, não conseguem cumprir esse pagamento com o inicialmente contratualizado. O que acontece então? O credor quer ver de volta o seu capital e o devedor quer pagar. Encontra-se uma solução que vá ao encontro das partes – alonga-se o prazo para que o devedor possa pagar e gerir o seu rendimento de forma mais tranquila. O devedor vai pagar mais? É verdade. Mas honra o contrato de crédito inicialmente celebrado.

É exactamente aquilo que o Governo português deveria propor aos seus credores. Um alargamento do prazo, sem qualquer “haircut” ou perdão de juros. Iríamos pagar mais, é verdade, mas os sacrifícios a que todos somos chamados poderiam ser menos duros, mais geríveis e os portugueses terem uma qualidade de vida melhor. Caso não venha a acontecer, todos estes enormes sacrifícios terão sido em vão. Portugal não terá capacidade de pagar toda a sua dívida.

E já nem coloco como hipótese o Tribunal Constitucional, no próximo OE, vetar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, a Sobretaxa sobre o IRS e a convergência do regime do sistema de pensões da Caixa Nacional de Aposentações à Caixa Nacional de Pensões. Porque estas três medidas representarão cerca de 1.000 milhões de Euros e o Governo já disse que não tem plano alternativo.

Quando se deve, o problema nunca está só do lado do devedor. O credor tem todo e o legitimo interesse em ver de retorno o montante mutuado, portanto, não entendo a relutância do nosso Governo em propor uma renegociação nos moldes apresentados nesta minha reflexão. Até lá, vamos todos ficando mais pobres, mais debilitados e sem perspectivas de futuro.