QUANDO A JUSTIÇA DEIXA DE PARECER JUSTIÇA

                                   O caso BES/Salgado  

A decisão do Tribunal Central Criminal de Lisboa de suspender a execução da pena de 13 anos de prisão aplicada a Ricardo Salgado, com fundamento no seu estado de saúde, voltou a abrir uma ferida que nunca cicatrizou na sociedade portuguesa. Não surpreende, por isso, que cerca de 70% dos portugueses considerem que esta decisão prejudica a imagem da Justiça. O espanto seria precisamente o contrário.

Ninguém nega que a doença de Alzheimer seja grave e mereça respeito. A dignidade humana deve ser preservada em qualquer circunstância. Mas há uma pergunta que continua sem resposta: onde esteve a preocupação com a dignidade dos milhares de lesados que perderam as poupanças de uma vida? Quem olha pelos reformados, pelas famílias e pelos pequenos investidores que confiaram nas instituições financeiras e viram o seu património desaparecer? Muitos perderam muito mais do que dinheiro. Perderam projetos de vida, estabilidade emocional, saúde e confiança no Estado.

Para essas pessoas, não houve suspensão do sofrimento. Não houve atestado médico que lhes devolvesse as economias perdidas, nem decisão judicial que apagasse anos de angústia, depressão e dificuldades económicas. Muitos morreram sem recuperar um único euro. Outros continuam, ainda hoje, a pagar as consequências de decisões pelas quais nunca tiveram qualquer responsabilidade.

É precisamente por isso que esta decisão é tão difícil de aceitar. A Justiça deve ser imparcial, mas também deve transmitir um sentido de responsabilidade e de reparação moral. Quando um cidadão comum comete um crime, dificilmente encontra mecanismos que lhe permitam escapar ao cumprimento da pena.

Quando se trata de figuras poderosas, porém, a sucessão de recursos, adiamentos e circunstâncias excecionais acaba demasiadas vezes por impedir que a condenação tenha consequências efetivas.

A lentidão da Justiça portuguesa também não pode ser ignorada. Se processos desta dimensão fossem julgados em tempo útil, talvez a execução das penas não esbarrasse em problemas decorrentes da idade ou da saúde dos condenados. A demora transforma-se, na prática, num benefício para quem dispõe de recursos para prolongar os processos durante anos, ou mesmo décadas.

Salgado foi considerado culpado e condenado a uma pena pesada. Essa condenação representava, para muitos portugueses, um sinal de que ninguém estaria acima da lei. Ao ser suspensa a sua execução, esse sinal perde força. A mensagem que fica é a de que o sistema consegue condenar, mas nem sempre consegue fazer cumprir as suas próprias decisões.

É evidente que a doença merece consideração e que o Estado de direito impõe limites à execução das penas. Mas também é legítimo perguntar se a justiça feita apenas ao condenado pode ser considerada justiça plena, quando milhares de vítimas continuam sem qualquer sentimento de reparação. O sofrimento dos lesados também deveria pesar na consciência coletiva e nas decisões que moldam a confiança nas instituições.

Talvez o cumprimento efetivo da pena nunca devolvesse o dinheiro perdido às vítimas. Talvez não apagasse anos de desespero nem reconstruísse vidas destruídas. Mas representaria algo igualmente importante: a afirmação inequívoca de que, em Portugal, quem causa prejuízos devastadores à vida de milhares de pessoas responde pelos seus atos até ao fim. Para os lesados, seria um raro sinal de que o Estado não esqueceu o seu sofrimento. Para a sociedade, seria uma demonstração de que a Justiça não distingue entre os poderosos e os restantes cidadãos.

Enquanto essa perceção não existir, continuará a instalar-se a ideia de que há crimes cujas vítimas carregam a pena para toda a vida, enquanto os seus responsáveis conseguem, por diferentes circunstâncias, escapar ao peso das consequências. E essa é uma realidade que corrói a confiança dos portugueses muito mais profundamente do que qualquer sondagem consegue medir.

 

               A quem serve esta Greve Geral ?

A greve geral convocada para 3 de Junho levanta uma questão que raramente é discutida com frontalidade: quem são, afinal, os trabalhadores que mais aderem a este tipo de protesto e quem são aqueles que, teoricamente, mais teriam a ganhar com as reivindicações apresentadas?

Observando a realidade portuguesa, verifica-se que a maior capacidade de mobilização sindical continua a encontrar-se no sector público, seja no sector público administrativo, seja no sector empresarial do Estado. São trabalhadores que, em regra, beneficiam de níveis de estabilidade laboral superiores aos existentes no sector privado, estando menos expostos a fenómenos como despedimentos, “outsourcing”, precariedade contratual ou banco de horas.

Por outro lado, muitas das alterações à legislação laboral que têm suscitado controvérsia ao longo dos últimos tempos, afectam sobretudo os trabalhadores do sector privado. São estes que enfrentam, com maior frequência, a pressão da concorrência, a flexibilidade laboral e a incerteza quanto à manutenção do emprego. No entanto, paradoxalmente, são também estes trabalhadores que tendem a aderir menos às greves gerais.

Esta realidade cria um aparente desfasamento entre os protagonistas da contestação e aqueles que constituem o principal alvo das medidas contestadas. A greve geral acaba, assim, por assumir uma dimensão predominantemente política, mais do que estritamente laboral.

O principal impulsionador desta paralisação continua a ser a CGTP, organização historicamente próxima do Partido Comunista Português. Num momento em que o PCP enfrenta uma progressiva perda de influência eleitoral e parlamentar, a greve surge como uma oportunidade para mostrar que ainda existe capacidade de mobilização nas ruas e nos locais de trabalho.

Neste contexto, é legítimo questionar se a convocação da greve responde efectivamente às preocupações concretas da maioria dos trabalhadores portugueses ou se representa, acima de tudo, uma demonstração de força das estruturas sindicais e políticas que a promovem. Os seus defensores argumentarão que a solidariedade entre trabalhadores justifica a mobilização colectiva.

Os críticos, pelo contrário, verão nesta greve uma iniciativa de natureza essencialmente política, destinada a manter a relevância pública de determinadas organizações sindicais e partidárias, particularmente uma prova de vida do Partido Comunista, que não passa de um partido residual na Assembleia da República.

Independentemente da posição adoptada, a greve de 3 de Junho evidencia uma contradição que merece reflexão: aqueles que mais sofrem os efeitos das mudanças no mercado de trabalho são, frequentemente, os que menos participam nos instrumentos tradicionais de contestação laboral.

A questão que fica é simples: estamos perante uma greve dos trabalhadores portugueses ou perante uma manifestação política promovida por estruturas que procuram provar que ainda mantêm relevância pública?

 

 

 

       A VERTIGEM DO CRESCIMENTO DO CRÉDITO MALPARADO

                                 (um aviso á “navegação”)

 

Nos últimos anos, Portugal assistiu a um crescimento significativo do crédito às famílias, tanto no crédito ao consumo como no crédito hipotecário.

A subida acentuada das taxas de juro, combinada com uma inflação persistente e a perda de poder de compra, está a criar um ambiente de forte pressão financeira sobre milhares de famílias.

O crédito à habitação foi, durante anos, visto como relativamente seguro, sobretudo devido às prestações reduzidas proporcionadas pela Euribor negativa. Muitas famílias assumiram compromissos financeiros elevados, acreditando que o contexto de juros baixos se manteria durante muito tempo. Contudo, a rápida inversão da política monetária do Banco Central Europeu alterou drasticamente a realidade. Em muitos casos, as prestações mensais aumentaram centenas de euros em poucos meses, colocando pressão sobre orçamentos familiares já fragilizados pelo aumento do custo de vida.

Paralelamente, o crédito ao consumo também registou um crescimento expressivo. Cartões de crédito, créditos pessoais e financiamentos automóveis continuaram a expandir-se, muitas vezes como forma de compensar a perda de rendimento disponível. Esta dependência crescente do crédito para suportar despesas correntes é um sinal preocupante de fragilidade económica das famílias.

Perante este contexto, é expectável um aumento significativo dos incumprimentos já ao longo deste ano. As famílias mais expostas a taxas variáveis serão as primeiras a sentir dificuldades, mas o problema poderá rapidamente alastrar a outros segmentos da população. A inflação continua elevada em setores essenciais como alimentação, energia e habitação, reduzindo drasticamente a capacidade das famílias para cumprir os seus compromissos financeiros.

 

A banca portuguesa enfrenta agora um novo teste à sua resiliência. Depois de anos de recuperação e reforço dos rácios de capital, os bancos poderão ser obrigados a aumentar substancialmente as provisões para crédito malparado. O risco de imparidades cresce à medida que aumentam os sinais de deterioração financeira dos clientes particulares. Ainda que o sistema bancário esteja hoje mais sólido do que na crise financeira anterior, a dimensão potencial do problema não deve ser subestimada.

Nem mesmo as medidas recentemente anunciadas para apoiar os jovens na compra de habitação, incluindo linhas de crédito bonificadas e garantias do Estado, estarão imunes ao actual contexto económico. Embora estas iniciativas possam facilitar o acesso à habitação numa fase inicial, não eliminam o risco associado à subida das taxas de juro e à degradação das condições económicas. Muitos jovens poderão acabar por assumir encargos demasiado elevados face aos seus rendimentos futuros, especialmente num mercado de trabalho ainda marcado pela precariedade e salários relativamente baixos.

Os próximos meses serão decisivos para perceber até que ponto o sistema financeiro conseguirá absorver o impacto deste novo ciclo económico. O aumento dos incumprimentos poderá provocar uma nova vaga de crédito malparado, obrigando os bancos a reconhecer imparidades relevantes e a adotar critérios de concessão de crédito mais restritivos. Isso poderá, por sua vez, travar o consumo e o investimento, agravando o abrandamento económico.

Portugal entra assim numa fase particularmente delicada. O fim do dinheiro barato expôs vulnerabilidades acumuladas ao longo dos últimos anos. Famílias endividadas, inflacção persistente e juros elevados formam uma combinação perigosa que poderá marcar profundamente a economia nacional nos próximos tempos. O desafio será encontrar um equilíbrio entre a necessidade de controlar a inflacção e a protecção das famílias mais vulneráveis, evitando que a crise financeira se transforme numa crise social de maior dimensão.

 

 

 

 

 

  Quando a guerra dá lucro: o escândalo das gasolineiras

Há uma regra não escrita no mercado dos combustíveis: sempre que rebenta uma guerra no Médio Oriente, os consumidores sabem o que vem a seguir. Primeiro surgem as imagens de mísseis, explosões e navios militares no Golfo Pérsico. Depois aparecem os “receios dos mercados”. E, poucos dias depois, chegam os aumentos na bomba de gasolina.

O conflito envolvendo o Irão voltou a mostrar a rapidez com que as gasolineiras transformam tensão geopolítica em margens milionárias. O barril de petróleo sobe nos mercados internacionais e, quase por magia, o preço dos combustíveis dispara imediatamente. Mas quando o petróleo desce? Aí a pressa desaparece. As descidas chegam lentamente, aos poucos, como se houvesse sempre uma desculpa técnica para adiar o alívio aos consumidores.

No meio desta lógica perversa, há vencedores claros: as grandes petrolíferas. Enquanto famílias fazem contas para conseguir encher o depósito e empresas enfrentam custos de transporte cada vez mais elevados, os gigantes da energia anunciam lucros recorde. A guerra torna-se oportunidade de negócio. O medo transforma-se em dividendos.

O mais revoltante é a normalização deste mecanismo. Já quase ninguém estranha que empresas energéticas apresentem resultados históricos precisamente em períodos de crise internacional. Fala-se de “mercado”, de “instabilidade”, de “ajustamento de preços”, como se tudo fosse inevitável.

Mas não é inevitável que uma crise internacional sirva de justificação para lucros tão elevados à custa de milhões de consumidores sem alternativa.

As gasolineiras gostam de repetir que os preços dependem apenas do mercado internacional. É meia verdade. Dependem também das margens que decidem aplicar, da especulação financeira e da forma como aproveitam o clima de incerteza para maximizar receitas. E quando existe pouca concorrência real no sector, o consumidor fica encurralado: paga mais ou deixa o carro parado.

A ironia é cruel. Uma guerra que destrói vidas, cidades e economias transforma-se, ao mesmo tempo, numa fonte extraordinária de rentabilidade para multinacionais energéticas. Enquanto civis vivem sob bombas, acionistas recebem dividendos históricos. É difícil imaginar retrato mais brutal de um sistema económico que consegue lucrar até com o caos.

Também os governos têm responsabilidade nesta realidade. Muitos mostram indignação pública perante o aumento dos combustíveis, mas continuam dependentes das receitas fiscais geradas por esses mesmos aumentos. O Estado arrecada mais IVA quanto maior for o preço final pago pelos consumidores. No fundo, há demasiada gente a ganhar com combustíveis caros — menos quem trabalha, conduz e paga.

A discussão sobre taxar lucros excessivos das petrolíferas devia deixar de ser tabu. Se empresas acumulam ganhos extraordinários graças a uma crise internacional e à especulação em torno da guerra, então esses lucros extraordinários devem ser alvo de intervenção pública. Não para punir o sucesso empresarial, mas para impedir que tragédias globais sejam convertidas em jackpots privados.

Porque há algo profundamente errado num mundo em que uma guerra no Irão significa sofrimento para milhões e, simultaneamente, celebração silenciosa nas sedes das petrolíferas.

 

    

 

 

             A DIMINUIÇÃO DA IDADE DA REFORMA –

    IDEIA PATÉTICA, POPULISTA E IRRESPONSÁVEL   

A discussão sobre a idade da reforma é um daqueles temas onde a emoção facilmente se sobrepõe à razão — e é precisamente aí que o populismo patético e imbecil, encontra terreno fértil.

Defender a redução da idade da reforma pode soar apelativo. Afinal, quem não gostaria de trabalhar menos anos e usufruir mais cedo de um descanso merecido? O problema é que esta ideia, apesar de sedutora, ignora completamente a realidade demográfica e económica.

Vivemos mais anos do que nunca. A esperança média de vida aumentou significativamente nas últimas décadas, enquanto a taxa de natalidade diminuiu. Isto significa que há cada vez menos trabalhadores ativos a sustentar um número crescente de pensionistas. O sistema de pensões, baseado na solidariedade intergeracional, fica assim sob enorme pressão.

Neste contexto, baixar a idade da reforma não é apenas irresponsável — é potencialmente destrutivo para o próprio sistema. Se hoje já se antecipa que muitas reformas futuras serão mais baixas devido ao desequilíbrio entre contribuições e pagamentos, reduzir ainda mais o tempo de contribuição só agravaria o problema. Menos anos a descontar e mais anos a receber pensão é uma equação que simplesmente não quadra!

Os discursos populistas e patéticos ignoram estes factos. Prometem soluções fáceis para problemas complexos, dizendo exatamente aquilo que as pessoas querem ouvir, sem apresentar sustentabilidade a longo prazo. É uma estratégia economicamente perigosa.

 

A realidade é dura, mas inevitável: para garantir que o sistema de pensões continue a existir, será necessário ajustá-lo às novas condições demográficas. Isso pode passar por aumentar — ou pelo menos manter — a idade da reforma, incentivar carreiras contributivas mais longas e promover políticas que reforcem a base de contribuintes.

Dizer o contrário pode render aplausos imediatos, mas compromete o futuro. E quando falamos de pensões, estamos a falar da segurança financeira de milhões de pessoas. Isso exige responsabilidade, não ilusões.

Baixar a idade da reforma hoje é passar uma factura gigantesca às gerações futuras. É dizer-lhes: “vocês que resolvam”. É uma forma elegante de irresponsabilidade.

A ideia de baixar a idade da reforma não é apenas ingénua — é uma espécie de conto de fadas político contado a adultos que deviam saber fazer contas.

 

 

 

 

 

                          O MEU 25 DE ABRIL DE 1974

Era uma quinta-feira igual a tantas outras (pensava eu).

Tinha aulas às 8h – Contabilidade de 2h.

Acordei ao som do rádio (hábito que ainda hoje preservo) e de facto, a música que ouvi no então RCP – Rádio Clube Português, não era aquela música que estava habituado a ouvir ao despertar. Era uma música de um som (que à época), não era o meu. Mas nada me fez desconfiar.

Sei que tomei o pequeno-almoço á pressa (como sempre acontecia, para as aulas ás 8h da manhã) e segui para a Escola.

Ao chegar á Escola, o ambiente estava perfeitamente normal. Como era uma aula de 2h, tínhamos um intervalo de 10 minutos às 9h e aí sim, quando caímos já havia uns murmúrios que qualquer “coisa” de extraordinário se estava a passar, mas a campainha tocou e voltámos todos á sala para mais uma hora de Contabilidade.

Quando saímos às 10h, aí sim, já havia conversas mais substantivas de que um golpe militar tinha acontecido. Já não houve mais aulas e a parte da manhã (até á hora do almoço) foi passada toda na Escola com todos os colegas a tentarmos saber o que realmente tinha acontecido.

Tínhamos a sorte da Escola ter um padre extremamente esclarecido, com uma excelente relação com os alunos e que nos ia pondo ao corrente do que se estava a passar.

Entre nós, havia um colega (que hoje e infelizmente já não está entre nós), que para a época e idade, era muito esclarecido politicamente e que ia avaliando com a família os acontecimentos e que ao mesmo tempo nos ia esclarecendo.

Para todos nós, o pensamento era só um – a guerra vai acabar e nós já não teremos de ir para África !

Mas a ideia de ir combater para África, era uma ideia que bem metade de nós nunca tinha passado pela cabeça, porque se chegasse esse momento, a maior parte de nós já sabia o que iria fazer – exilar-se em França (a maior parte) e alguns para Inglaterra.

Já não houve mais aulas não só nessa quinta-feira, mas o resto da semana. A Escola dispensou alunos e professores.

A parte da tarde e noite, foi passada com os ouvidos nos rádios, a perceber o que tinha acontecido. Ainda estava presente o fracasso do golpe das Caldas da Rainha, e temíamos que este pudesse redundar no mesmo. Mas para alegria e regozijo de todos, não foi esse o caso.

Na sexta-feira e nesse fim-de-semana, em toda a cidade era um mar de contentamento e alegria, por (finalmente) o regime ter caído e trazer novas esperanças e ilusões para todos, particularmente para nós jovens, ao dar-nos uma abertura que não sonhávamos naquela manhã de quinta-feira.

Foi um dia, que ainda hoje e passados 52 anos sobre o mesmo, me recordo perfeitamente. Dos locais e dos amigos desse dia; por onde andámos, o que ouvimos, o que pensámos, os projectos que sonhámos para o nosso futuro e sobretudo não termos que ser confrontados com a hipótese (para muitos de nós completamente improvável) de irmos para África.

Sinto que fiz parte da História deste Portugal de hoje !

Vivi o dia que muitos que irão ler este meu “post” não viveram, e para mim ter vivido esse dia, foi um privilégio que guardarei até á hora que partir !

Vivi esse dia com a maior intensidade que se possa imaginar, acreditando que ele me iria abrir portas, para que no futuro me pudesse exprimir e manifestar de forma livre, mas com responsabilidade e sentido de cidadania.

Quero deixar aqui a minha homenagem a duas pessoas que marcaram muito o nosso caminho (meu e dos meus colegas) da época – ao Padre Alves Dias e ao nosso Director Dr. Leonel Pimentel.

 

 

 

 

                        O MEU 25 DE ABRIL DE 1974

Era uma quinta-feira igual a tantas outras (pensava eu).

Tinha aulas às 8h – Contabilidade de 2h.

Acordei ao som do rádio (hábito que ainda hoje preservo) e de facto, a música que ouvi no então RCP – Rádio Clube Português, não era aquela música que estava habituado a ouvir ao despertar. Era uma música de um som (que à época), não era o meu. Mas nada me fez desconfiar.

Sei que tomei o pequeno-almoço á pressa (como sempre acontecia, para as aulas ás 8h da manhã) e segui para a Escola.

Ao chegar á Escola, o ambiente estava perfeitamente normal. Como era uma aula de 2h, tínhamos um intervalo de 10 minutos às 9h e aí sim, quando caímos já havia uns murmúrios que qualquer “coisa” de extraordinário se estava a passar, mas a campainha tocou e voltámos todos á sala para mais uma hora de Contabilidade.

Quando saímos às 10h, aí sim, já havia conversas mais substantivas de que um golpe militar tinha acontecido. Já não houve mais aulas e a parte da manhã (até á hora do almoço) foi passada toda na Escola com todos os colegas a tentarmos saber o que realmente tinha acontecido.

Tínhamos a sorte da Escola ter um padre extremamente esclarecido, com uma excelente relação com os alunos e que nos ia pondo ao corrente do que se estava a passar.

Entre nós, havia um colega (que hoje e infelizmente já não está entre nós), que para a época e idade, era muito esclarecido politicamente e que ia avaliando com a família os acontecimentos e que ao mesmo tempo nos ia esclarecendo.

Para todos nós, o pensamento era só um – a guerra vai acabar e nós já não teremos de ir para África !

Mas a ideia de ir combater para África, era uma ideia que bem metade de nós nunca tinha passado pela cabeça, porque se chegasse esse momento, a maior parte de nós já sabia o que iria fazer – exilar-se em França (a maior parte) e alguns para Inglaterra.

Já não houve mais aulas não só nessa quinta-feira, mas o resto da semana. A Escola dispensou alunos e professores.

A parte da tarde e noite, foi passada com os ouvidos nos rádios, a perceber o que tinha acontecido. Ainda estava presente o fracasso do golpe das Caldas da Rainha, e temíamos que este pudesse redundar no mesmo. Mas para alegria e regozijo de todos, não foi esse o caso.

Na sexta-feira e nesse fim-de-semana, em toda a cidade era um mar de contentamento e alegria, por (finalmente) o regime ter caído e trazer novas esperanças e ilusões para todos, particularmente para nós jovens, ao dar-nos uma abertura que não sonhávamos naquela manhã de quinta-feira.

Foi um dia, que ainda hoje e passados 52 anos sobre o mesmo, me recordo perfeitamente. Dos locais e dos amigos desse dia; por onde andámos, o que ouvimos, o que pensámos, os projectos que sonhámos para o nosso futuro e sobretudo não termos que ser confrontados com a hipótese (para muitos de nós completamente improvável) de irmos para África.

Sinto que fiz parte da História deste Portugal de hoje !

Vivi o dia que muitos que irão ler este meu “post” não viveram, e para mim ter vivido esse dia, foi um privilégio que guardarei até á hora que partir !

Vivi esse dia com a maior intensidade que se possa imaginar, acreditando que ele me iria abrir portas, para que no futuro me pudesse exprimir e manifestar de forma livre, mas com responsabilidade e sentido de cidadania.

Quero deixar aqui a minha homenagem a duas pessoas que marcaram muito o nosso caminho (meu e dos meus colegas) da época – ao Padre Alves Dias e ao nosso Director Dr. Leonel Pimentel.